O Fim da Lei 156

Não é só no Brasil que certas leis revelam-se praticamente inúteis após saírem o papel.

Não lembra o que é a temida Lei 156? Pegando um trecho do belo artigo do Gyabbo a respeito,

a Lei 156 se trata de uma expansão dos poderes reservados ao Governo Metropolitano de Tóquio sobre representações gráficas [com exceção para fotografias de pessoas reais] que possam vir a prejudicar o crescimento saudável da juventude de Tóquio.

E um dos animes que ilustram o artigo citado acima é Yosuga no Sora, animação de 2010 baseado em uma Visual Novel de 2008 que conta, entre outras, a história de amor com mamilos a mostra e pitadas de sexo em um tom bem romanceado entre o colegial Haruka Kasugano e sua irmã gêmea Sora; opa, temos aqui, ao menos teoricamente, uma destas representações gráficas que possam vir a prejudicar o crescimento saudável da juventude e tal. Ou não.

Segundo o Anime News Network, tivemos em 14 de Maio de 2012 uma reunião do Conselho para o Desenvolvimento Saudável da Juventude mantido pelo Governo Metropolitano de Tóquio justamente para discutir a adequação ou não desta obra aos cânones definidos pela lei.

Resultado: Yosuga no Sora, obra que na opinião do presidente do Conselho não chega ao ponto de apresentar o incesto como aceitável socialmente e na qual está presente um tom não-excessivo, está sim dentro dos conformes.

Sim, a Lei 156 é para inglês ver, mera ferramenta utilizada por políticos para mostrarem que estão fazendo alguma coisa, vide a Lei Seca brasileira – afinal, se um exemplo claro e evidente do que alguma alma mais moralista poderia considerar exemplo de comportamento pernicioso simplesmente passou batido, irão fazer o que com obras de tom mais leve?

Claro que termos – a lei está efeito desde Julho de 2011 – algo nestes moldes é nada menos que pernicioso, dado ser uma ferramenta de censura na medida para ser utilizada no caso de alguma obra futura chegar ao ponto de incomodar os donos do poder. Mas enquanto o Japão estiver mais preocupado em mostrar em seus desenhos bundas de personagens menores de idade, tudo estará dentro dos conformes. Sim, toda a comoção na blogosfera de anime, brasileira e internacional, soa aqui [discussão saudável a parte] inútil – e em grande parte foi mesmo.

Assim, voltemos com nossa programação normal – fique abaixo com o trailer de uma das estreias de Julho/2012, Hagure Yuusha no Estetica:

5 Comentários

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5 Respostas para “O Fim da Lei 156

  1. Ainda bem que o Japão não se rebaixa a nível de Brasil, é, ainda bem.

  2. Olha, esse tipo de lei costuma já nascer furada! Se existe o material sem censura, então ele pode ser encontrado, e sinceramente, o quê seria dos animes, sem ecchi? O que quero dizer, é que mesmo as séries cujo o foco não é esse, tem um ou outro momento de fanservice, sendo poucas as que não apresentam nenhuma cena sequer de “calcinha, bunda, peitos balançantes e roupas rasgadas em pontos sugestivos”, e os conteúdos mais problemáticos, como incesto e homossexualidade, que costumam constar na lista de “prejudiciais ao desenvolvimento saudável dos jovens” é tão comum quanto pornografia, é só querer que você acha, então não é proibir de fazer animes com essa temática que mudará isso. Inclusive por essa ideia de que abordar o assunto numa série seja prejudicial é besteira moralista. Convive-se com esse tipo de coisa em qualquer lugar, não será remover das animações que impedirá o filho de alguém de tomar conhecimento dessas coisas, portanto, se ver esse comportamento bastasse para prejudicar o crescimento de alguém, já estaria tudo perdido…

    Não sei quais fatores, além do mercadológico, levaram a essa decisão, mas foi, em minha opinião, acertada.

  3. Thom

    Um tempo atras um desses “especialistas” apareceu em um programa de televisão dizendo que o programa da Xuxa era culpada pela pedofilia no Brasil, porque ele usava as Paquitas como um simbolo infantil mais tambem erotico.
    Lembrando disso fico pensando, os elementos que podem causar “mal” ou disvirtuamentos de valores (uma expressão que era moda) dependem mais de qual elemento:
    —a fonte que produz a informação e a transmite ??? ou
    —a pessoa que recebe a informação e a interpreta ??? .
    Se uma pessoa quiser achar erotismos e malicias em desenhos da Disney ela irar achar, da mesma forma se voce quiser achar conteudos e conhecimentos em animes echi (pelo menos um pouco) voce tambem poderá achar.
    Logo, a melhor ferramenta para o crescimento saudavel da juventude em qualquer lugar e fazer exatamente o que esse site faz, abrir discursão livre, sem cencuras e moralismos inuteis que apenas incentivam as falsas e pretenciosas certezas. Discursão que possibilite que manifestações como essas animações não sejam simplismente julgadas e punidas como criminosas, mais sim analisadas e criticadas para se entender melhor e ai sim criar uma opinião mais significativa sobre porque elas são feitas, para quem e até como usa-las de uma forma “benefica”.

  4. Jader

    Eu entendo o ponto de vista dos “censores” ao considerarem Yosuga no Sora inofensivo.
    O incesto existe sim na trama, mas o casal acaba sendo rejeitado por seus colegas de escola ao descobrirem o relacionamento entre os dois. O próprio casal se sente culpado por se relacionarem daquela forma.
    Assim, o incesto é retratado na trama não como natural ou aceitável, mas sim como promíscuo e repugnante.
    Por isso, o Conselho não o julgou impróprio para seu público alvo, já que não faz apologia a algo legalmente ilícito. Nesse caso, o incesto.
    Para terminar, concordo que essa lei é uma furada e já nasceu mortinha da silva.

    • Thom

      Concordo com voce com relação ao fato que o anime não faz apologia a algo legalmente ilicito, porem não podemos ignorar o fato que esse anime possui cenas praticamente explicitas de sexo entre jovens, esse elemento e muito mais “ofensivo” para alguns (não necessariamente para mim) que o proprio incesto em si.
      Essa animação poderia tratar o mesmo tema sem necessariamente mostrar as cenas que mostrou, não as censurando, mais sim as adequando de uma forma aonde o tema (incesto na sua relação e repercução social) fosse mais forte do que o conteudo (cenas fortes de sexo).
      Não que eu esteja apoinado a lei, pois essa simplismente censura o que alguns “especialistas” acham errado, e não tenta estabelecer uma compreessão do que realmente esta sendo exibido, como isso pode ser interpretado e as possiveis consequencias para sociedade (nem sempre negativas, as vezes temas e cenas fortes são necessarias para se estabelecer a discursão mais franca e desinibida).
      E possivel sim tratar temas polemicos e mostrar cenas fortes nos animes sem necessariamente censura-los, porem tambem não podemos receber toda essa informação sem avaliar suas influencias e impactos, pois com isso, poderemos nos mesmo julgar o que pode ser bom ou não para nos, sem precisar de “censores” para avaliar isso para a gente.

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